1. Qualificação e objeto

A CLEA STORE, CNPJ 27.310.985/0001-08, com sede na R. Erwino Menegotti, 1589 - Água Verde, Jaraguá do Sul - SC, CEP 89254-565, doravante denominada “CLEA STORE”, opera o site de mesmo nome, oferecendo produtos e serviços variados por meio da internet.

2. Informações, uso responsável e responsabilidades

2.1 Informações

A CLEA STORE está empenhada em fornecer informações precisas, atualizadas e completas neste site. No entanto, a CLEA STORE não assume responsabilidade pela forma como internautas, clientes e/ou usuários utilizam, aplicam ou processam as informações fornecidas.

2.2 Uso responsável

Internautas, clientes e/ou usuários devem utilizar as informações fornecidas de maneira responsável e de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. A CLEA STORE não se responsabiliza pelo uso indevido das informações contidas neste site.

2.3 Exclusão de responsabilidade

A CLEA STORE não assume responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes do uso deste site ou da confiança nas informações nele contidas, incluindo (sem limitação) danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais e punitivos.

3. Links para outros sites

Este site pode conter links para sites de terceiros. A CLEA STORE não controla ou assume responsabilidade pelo conteúdo desses sites vinculados. A inclusão de links não implica endosso ou garantia quanto ao conteúdo desses sites.

4. Alterações nos termos de uso

A CLEA STORE se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do internauta, cliente e/ou usuário revisar regularmente os Termos para estar ciente de quaisquer alterações.

5. Contato

Se você tiver qualquer dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Uso ou sobre o conteúdo deste site, entre em contato pelos canais de atendimento disponibilizados no site.

6. Definições

Os termos abaixo, quando empregados nos presentes Termos e Condições, terão os seguintes significados:

“Visitante(s)”

Todas as pessoas que acessam o site, independentemente de serem clientes ou não.

“Cliente(s)”

Todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela CLEA STORE, pagos ou não.

“Usuário(s)”

Todas as pessoas que se cadastraram no site e receberam uma conta de acesso individual e exclusiva.

“Parceiros homologados”

Fornecedores ou prestadores de serviços previamente avaliados e aprovados pela detentora da marca CLEA STORE, sujeitos à confidencialidade das informações.

“Sacola de compras”

Funcionalidade do site que permite adicionar itens desejados e concluir a compra posteriormente.

“Canal de vendas”

Meios utilizados para concretizar vendas, tais como lojas próprias e loja online.

7. Cadastro

Para se tornar usuário da CLEA STORE, siga o procedimento de registro disponível neste site. O usuário deve ter capacidade legal para contratar (maior de 18 anos ou emancipado). Se menor de idade, o responsável legal responde pelas ações realizadas.

Para concluir uma compra, o usuário deve se cadastrar no site e preencher todos os campos com informações corretas e atualizadas. O usuário é responsável pela veracidade e autenticidade das informações e compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.

Caso a CLEA STORE identifique informação incorreta ou atividade ilegal, poderá suspender ou cancelar a conta, a seu exclusivo critério, sem prejuízo das responsabilidades do usuário.

Ao se cadastrar, o usuário concorda em receber materiais publicitários da CLEA STORE ou de parceiros nos contatos informados. O cancelamento pode ser feito pelos links de descadastramento nos e-mails, pelo link de descadastro ou nas configurações da conta (quando disponíveis).

8. Veracidade das informações

Para assegurar qualidade de atendimento e segurança nas transações, a CLEA STORE poderá verificar dados cadastrais (incluindo nome, CPF e outras informações relevantes), inclusive por meio de consultas à Receita Federal e sistemas de análise de risco.

Havendo divergências entre as informações fornecidas e aquelas obtidas nas consultas, o pedido poderá ser cancelado, com comunicação ao usuário/cliente pelo e-mail cadastrado no processo de compra. Esta medida visa proteger consumidores contra tentativas de fraude ou abusos.

9. Confidencialidade das informações dos usuários

A CLEA STORE compromete-se a proteger a confidencialidade das informações dos usuários e poderá aprimorar funcionalidades do site com base em análises e sugestões da comunidade.

10. Direitos de autor e propriedade intelectual

Este site contém textos, fotografias, imagens, sons e outros elementos protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. Salvo indicação em contrário, o conteúdo é de propriedade da CLEA STORE ou licenciado, com direito de uso pela CLEA STORE.

O acesso ao site não concede autorização para utilizar nomes, títulos, marcas, patentes, obras e quaisquer elementos presentes no site, salvo autorização expressa e por escrito da CLEA STORE.

11. Canais oficiais da marca

Para segurança e privacidade, a CLEA STORE utiliza exclusivamente os canais oficiais:

• Instagram: @Clea.Store
• TikTok: @Cleastore

Em nenhuma circunstância solicitamos informações pessoais por meio de outros perfis ou canais não oficiais. Recomendamos usar exclusivamente os canais oficiais para uma experiência segura e autêntica.

12. Compras

Após efetuar login, as compras são realizadas por meio do “carrinho de compras”. A inclusão de produto no carrinho não garante a compra imediata. Se o produto esgotar antes da finalização, ele poderá ser removido automaticamente do pedido.

Em caso de múltiplas compras simultâneas de produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado garante a reserva, e pedidos subsequentes poderão ser impedidos.

13. Utilização de vouchers

A CLEA STORE pode oferecer vouchers de desconto e/ou frete grátis em promoções e situações especiais. Ao utilizar vouchers, aplicam-se as regras abaixo:

• Uso do voucher: 1 (um) voucher por pedido. O código deve ser inserido na sacola de compras antes do login ou do checkout.
• Prazo de validade: cada voucher possui data de início e término informada no momento da concessão.
• Produtos remarcados: vouchers não se aplicam a produtos remarcados, salvo exceção comunicada pela CLEA STORE.
• Validade para uma única compra: normalmente válido para 1 compra, salvo situações específicas (ex.: defeito/avaria), quando aplicável.
• Restrições de uso: vouchers são exclusivos para compras no site www.cleastore.com.br.
• Substituição de voucher: se o pagamento não for confirmado, um novo voucher não será fornecido em substituição ao anterior.
• Restituição de valores: em devolução de pedido com voucher, o reembolso considera o valor efetivamente pago; o desconto não é reembolsável.

14. Cor dos produtos

Podem ocorrer pequenas variações de tonalidade entre imagens exibidas no site e o produto real, por fatores como:

• calibração e brilho do monitor;
• diferenças de exibição entre telas de computadores e celulares;
• lotes de matéria-prima e variações de fabricação.

Embora busquemos imagens e descrições precisas, não é possível garantir correspondência exata de cor. Em caso de dúvidas, entre em contato com a CLEA STORE.

15. Política de preços

• Correção de erros: a CLEA STORE pode corrigir erros de preços divulgados em campanhas ou no site.
• Preços e promoções: sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.
• Carrinho de compras: adicionar ao carrinho não garante preço; prevalece o preço vigente no momento da finalização.

Em caso de dúvidas, a equipe da CLEA STORE está à disposição para esclarecimentos.

16. Avise-me quando chegar

Para produtos fora de estoque, a CLEA STORE pode oferecer o serviço “Avise-me quando chegar”. O usuário pode cadastrar e-mail ou telefone e autorizar contato quando houver reposição.

17. Compras por pessoa jurídica

Atualmente, o site foi projetado para atender exclusivamente compras realizadas por pessoas físicas. Caso você represente uma empresa e tenha interesse, sugerimos entrar em contato diretamente com a CLEA STORE para avaliar alternativas.

18. Opções de parcelamento

Compras com cartão de crédito podem ser parceladas em até 12 vezes, sendo até 4 vezes sem juros. As condições específicas serão apresentadas abaixo do produto no momento da compra.

Observação: parcela mínima de R$ 10,00.

19. Política de entrega

• Início da contagem: a partir do próximo dia útil após confirmação do pagamento.
• Fatores que podem impactar prazo: inconsistências cadastrais, recusa de recebimento, ausência de recebedor, eventos naturais, acidentes, greves etc.
• Simulação de prazo e frete: adicione itens ao carrinho e informe o CEP em “CALCULAR FRETE”.
• Frete grátis: itens elegíveis terão frete zerado; demais itens podem ter frete cobrado.
• Antecipação: não aceitamos pedidos de antecipação ou prioridade de entrega.
• Horários: seg–sex 8h–18h; sáb 8h–12h (onde aplicável).
• Ausência: até 2 novas tentativas em dias alternados dentro de 5 dias; sem sucesso, retorno à Central.
• Identificação: a critério dos Correios, pode ser exigido documento de identificação.
• Local de entrega: conforme critérios da transportadora (portão/portaria/calçada/local semelhante); não é deixado dentro da edificação.

20. Política de trocas e devoluções

De acordo com o Decreto Federal nº 7.962/13 (Lei do E-commerce), você tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar cancelamento da compra. Para troca, o prazo é de 30 dias corridos após o recebimento.

• Prazo para solicitar troca: 30 dias corridos a contar do recebimento.
• Procedimento: após solicitação, as instruções de postagem nos Correios serão enviadas por e-mail.
• Meios de pagamento: todos os meios de pagamento terão opção de troca.
• Vale para troca: vale no valor da peça devolvida (exclui frete), liberado em até 7 dias após recebimento na central.
• Uso do vale: saldo disponível em “Minha Conta”, podendo ser usado parcial ou integralmente.
• Validade dos créditos: 360 dias a partir do crédito em conta.

21. A política de devolução (reembolso)

21.1 Opções de reembolso

• Estorno no cartão de crédito: para pedidos pagos via cartão de crédito.
• Reembolso via Pix: para pedidos pagos via Pix, na mesma chave utilizada no pagamento.
• Créditos na loja online: opção de receber em créditos com validade de 360 dias.

21.2 Prazos

• Devolução por desistência/insatisfação/numeração: até 7 dias corridos após recebimento em nossa central.
• Devolução por defeito: até 90 dias corridos após recebimento em nossa central.
• Cancelamento antes da expedição: reembolso processado imediatamente.
• PIX: até 7 dias após recebimento do produto em nossa central.
• Cartão de crédito: até 2 faturas (30 a 60 dias) após recebimento do produto em nossa central (prazo da administradora).

22. Interoperabilidade

O site foi projetado para funcionar de forma eficaz e consistente nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Safari, Edge e outros). A CLEA STORE realiza manutenções e atualizações contínuas para acompanhar evoluções tecnológicas e manter compatibilidade.

23. Disposições gerais

23.1 Tolerância e cumprimento de cláusulas

Eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica novação e não afeta a exigibilidade das obrigações, que poderão ser cobradas a qualquer tempo.

23.2 Comunicação com o usuário

Ao utilizar os serviços, o usuário autoriza a CLEA STORE a se comunicar por canais disponíveis, incluindo e-mail, celular, SMS e outros. A principal via de informação é o site. Para detalhes sobre dados e privacidade, consulte a Política de Privacidade.

24. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Em caso de litígio, fica estabelecida a competência exclusiva dos tribunais brasileiros para resolução de questões relacionadas ao uso dos serviços e produtos.